Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Justiça manda YouTube tirar Pelé Eterno do ar

Deputados reajustam salários em Alagoas

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

Divórcio direto pode ser decretado após dois anos da separação de fato

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 322

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

"Intervenção já" é pedida em ato

Estelionato. Empregada da CEF. Créditos em Favor de Terceiro

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Lélio Bentes fala sobre legislação de combate ao trabalho escravo

Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

Agravo de instrumento. Despejo c/c recebimento de aluguéis. Cumprimento de sentença.

Penhora on line.

Plataforma online indenizará loja para bebês por demora em excluir cadastro falso

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil

Modelo que teve fotos usadas indevidamente em aplicativo de relacionamentos será indenizada

O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.

Júri realizado em São José dos Campos condena ré pela morte de músico norte-americano

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.

Invasão de perfil em rede social gera dever de indenizar

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Empresa indenizará por expectativa de contratação não cumprida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil reais.

PagSeguro deve restituir mais de R$ 200 mil a hospital por fraude em boleto bancário

Em sede liminar, também foi determinado que a concessionária não corte o fornecimento de energia.